caminho entre o Direito Consuetudinário e o Direito Constitucional sobre a propriedade

Áxsel Batistella de Oliveira

A obra “Terras de negro": caminho entre o Direito Consuetudinário e o Direito Constitucional sobre a propriedade, do autor Áxsel Batistella de Oliveira contribui na compreensão dos conflitos acerca da propriedade da terra referente aos quilombolas remanescentes no Rio Grande Sul, problematizando as dicotomias entre o direito consuetudinário e o direito constitucional, tendo como base a história da formação das comunidades quilombolas no processo de ocupação da terra através do costume.