“Terras de negro”: caminho entre o Direito Consuetudinário e o Direito Constitucional sobre a propriedade

“Terras de negro”, expressão carregada de significado e de tempo. Carrega consigo o peso da condição histórica de homens escravizados, explorados, sofridos e maltratados no passado e de seus descentes no presente. No revés dessa condição histórica, a semântica da expressão carrega a história de luta dos afro-brasileiros pelo direito de existir como sujeitos sociais, culturais e jurídicos. São brasileiros que buscam acesso à propriedade da terra pelo reconhecimento de seu direito ancestral. Num antagonismo de tempo entre o objeto de estudo e a jovialidade do pesquisador, Áxsel Batistella de Oliveira desenvolve uma narrativa consistente teórica e empiricamente do caminho entre o direito consuetudinário e o direito constitucional sobre a propriedade da terra de comunidades remanescentes de quilombo no Rio Grande do Sul.